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Execução Contra a Fazenda Pública — Servidor Público Civil — TRF4 00037847819974047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a38ba78da655de2ba596ae4bff00227cb13dc9c3cd2592381c8a7ef203068e2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Servidor público: cargo, emprego e função

Tema documentado no texto da fonte

Servidor público, em sentido corrente, é a pessoa que trabalha para uma entidade estatal sob vínculo funcional. A expressão, porém, reúne situações diferentes. Cargo efetivo, cargo em comissão, função de confiança, emprego público e contratação temporária têm formas de ingresso, direitos e desligamento próprios. Antes de concluir se alguém possui

Trecho de Servidor público: cargo, emprego e função · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: publico, servidor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8a0210e86cd3ffd6bbb17a043d4012da8250f5e07bf70172dc3ee996526d27bc
  • Registro documental: 5a38ba78da655de2ba596ae4bff00227cb13dc9c3cd2592381c8a7ef203068e2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2000-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2000-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2000-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2000-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2001-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2001-04-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2001-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2001-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2001-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2002-02-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2002-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2002-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2005-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2017-02-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2017-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-27 a 2017-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-02
Recebimento (TPU 977)
2017-02-22
Recebimento (TPU 977)
2017-02-22
Remessa (TPU 123)
2017-02-10
Recebimento (TPU 977)
2017-02-10
Remessa (TPU 123)
2017-02-10
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-01
Recebimento (TPU 132)
2005-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-08-01
Remessa (TPU 123)
2002-10-01
Recebimento (TPU 132)
2002-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T15:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2017-02-10T08:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2017-02-10T08:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2005-08-01T15:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-12T01:23:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2002-09-27T11:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-07-17T17:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-02-01T10:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2001-09-10T13:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2001-09-03T14:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2001-04-18T13:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2001-04-19T15:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2000-12-14T14:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2000-11-23T13:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2000-11-24T14:16:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2000-09-18T18:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 1999-11-10T15:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 1999-08-25T11:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 1997-11-27T17:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  21. 2017-03-02T10:45:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2017-02-22T15:22:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2017-02-10T08:56:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2005-08-01T15:42:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2005-08-01T15:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-10-01T16:51:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2002-10-01T16:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-09-23T16:34:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-07-30T12:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-05-07T13:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-03-08T16:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-01-28T13:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2001-10-10T09:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2001-07-19T11:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2001-04-19T18:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2001-04-18T14:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2001-04-04T13:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2000-11-27T11:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2000-11-23T18:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2000-11-21T17:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.