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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00002298820115020261

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de DiademaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 252ed3d29e51f2ea83aa707b2150e1f014df4cf1ccaffb70e7fe22677af446f2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: 252ed3d29e51f2ea83aa707b2150e1f014df4cf1ccaffb70e7fe22677af446f2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 480 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  3. 2021-05-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2022-09-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/459
  5. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  6. 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  7. 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  8. 2023-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  9. 2023-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  10. 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  11. 2023-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  12. 2023-09-12 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/471
  13. 2024-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  14. 2024-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  15. 2024-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  16. 2024-03-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  17. 2024-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  18. 2024-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-09 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/430
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-05-25 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/459

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:20:38.694000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110216000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 252ed3d29e51f2ea83aa707b2150e1f014df4cf1ccaffb70e7fe22677af446f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 480 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-12
Mandado (TPU 985)
2024-04-12
Mandado (TPU 106)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Divisor | Procuração | Valor da Causa | Contribuição Sindical | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Revelia | Multa Cominatória / Astreintes | Vale Transporte | Unicidade Contratual | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Provas | Auxílio/Tíquete Alimentação | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Salário por Fora - Integração | Contratuais | Intervalo Intrajornada | Capacidade Processual | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 480. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  2. 2020-03-11T09:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  3. 2020-03-12T10:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  4. 2020-03-12T10:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  5. 2020-03-12T10:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  6. 2020-03-13T00:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  7. 2020-03-13T00:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  8. 2020-03-13T00:15:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  9. 2020-03-13T00:15:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  10. 2020-03-16T11:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  11. 2020-03-19T15:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  12. 2020-03-20T09:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  13. 2020-03-23T18:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  14. 2020-03-23T18:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  15. 2020-03-23T18:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  16. 2020-05-08T00:49:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  17. 2020-05-08T00:49:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  18. 2020-05-08T00:49:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  19. 2020-09-03T12:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  20. 2020-10-03T01:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  21. 2020-10-03T01:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  22. 2020-10-03T01:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  23. 2020-10-03T01:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  24. 2020-10-08T11:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  25. 2020-10-10T11:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  26. 2020-10-10T11:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  27. 2020-10-14T00:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  28. 2020-10-14T00:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  29. 2020-10-14T00:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  30. 2020-11-11T12:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  31. 2020-11-11T12:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  32. 2020-11-13T02:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  33. 2020-11-13T02:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  34. 2020-11-19T13:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  35. 2020-11-24T00:49:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  36. 2020-11-24T11:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  37. 2021-02-01T20:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  38. 2021-02-01T20:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  39. 2021-02-01T20:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  40. 2021-02-03T02:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30038",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.