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TRF1 — 00000018720194013804

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara Única de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea68e7e82ac969ec69ee316e0e9d0502a764eb0555ee1dea5ebd85a8cc210445

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Remessa (TPU 123)
2022-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-08-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-08-09
Definitivo (TPU 246)
2022-08-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-06-30
Documento (TPU 581)
2022-06-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-30
Reativação (TPU 849)
2019-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Dano Qualificado contra a Administração Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T11:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-08T11:24:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-08T12:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2019-01-08T11:24:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  6. 2019-01-08T18:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  7. 2019-01-09T08:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2019-01-09T08:38:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-01-10T11:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-01-15T16:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-01-16T16:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-01-16T16:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-01-16T16:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2019-01-30T11:19:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2019-01-30T11:19:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  16. 2022-06-30T12:37:11.000Z — Reativação (TPU 849)
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    "codigo": "12402",
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  17. 2022-06-30T12:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
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  18. 2022-06-30T13:47:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12402",
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  19. 2022-06-30T15:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "12402",
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  20. 2022-08-09T15:01:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
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    "codigo": "12402",
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  21. 2022-08-09T15:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12402",
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  22. 2022-08-09T15:03:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
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  23. 2022-08-26T08:15:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
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}
  24. 2022-08-26T08:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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    "codigo": "12402",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.