TJRN — 00008756620098200116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0681bfb05c5d1a5ea97a2ce6049da2de06bdc2f1a96e2f31ef72ee119bd626cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-13 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-28T19:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-06-16T08:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2009-07-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-07-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-07-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-01-23T14:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-03-26T09:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-03-26T09:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-03-26T09:48:32.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-09-01T11:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-10-11T11:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-03-23T16:10:22.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-04-25T16:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-31T16:01:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-31T16:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005902420198150161 — Inquérito Policial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJAP — 00025140920218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003056020098110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003047620088110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMS — 00002040420188120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Vara Criminal
- TJPE — 00000277820198171000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJAP — 00024931520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Vara Criminal de Macapá
- TJES — 00001404020188080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS