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TRF4 — 00005934620074047110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de PelotasGrau: JEData Ajuizamento: 2007-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9b4f278598e5711c1644aa487afc049960be7a939c1f043b929f490b2ceee5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-08 a 2016-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-05: Recebimento (TPU 977)
2016-09-02: Reativação (TPU 849)
2016-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-19: Recebimento (TPU 977)
2016-01-11: Remessa (TPU 123)
2015-12-15: Recebimento (TPU 977)
2015-12-07: Remessa (TPU 123)
2015-10-29: Recebimento (TPU 977)
2015-01-19: Remessa (TPU 123)
2015-01-07: Recebimento (TPU 977)
2014-12-15: Remessa (TPU 123)
2014-10-03: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T15:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-19T17:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-13T13:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-19T20:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-17T17:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-01T12:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-25T12:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-16T13:12:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-19T17:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-27T14:31:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-12T14:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-10T13:31:20.000Z — Apensamento (TPU 135)

2008-12-03T11:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-15T12:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T15:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-05T18:20:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-30T14:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-20T19:59:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-15T18:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-15T17:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T17:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-16T17:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2007-12-17T17:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2007-12-04T18:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-11-28T11:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-11-14T16:08:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-11-05T13:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2007-10-31T15:51:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
  ]
}

2007-10-24T14:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2007-10-24T14:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2007-09-14T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00188395620208090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJDFT — 00209153620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
TJSP — 00039923620078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJPR — 00000148420258160131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
TRE-PA — 00000468820186140024 — Petição Cível · 2018-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 24ª ZONA ELEITORAL
TJSP — 00006755420128260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMA — 00002021520208100036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
TJPE — 00000293120238173450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ