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Alvará Judicial — Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso — TJPA 00001262919868140017

Classe: Alvará JudicialÓrgão: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f697aabcb56e36ea711fdfb9f881525f877623aaa074b78d5a9993c851eb200c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Alvará judicial: o que é e como levantar valores

Tema documentado no texto da fonte

Alvará judicial é o documento que materializa uma autorização do juízo para praticar um ato específico, como levantar dinheiro depositado em processo. Ele não transfere qualquer patrimônio de forma genérica e tampouco substitui inventário em toda situação. A decisão que o fundamenta define beneficiário, quantia, finalidade e condições de uso.

Trecho de Alvará judicial: o que é e como levantar valores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alvara, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fc360bc190d957e6116575de9010ee66c2943616993c828ab3f5e6a305daee14
  • Registro documental: f697aabcb56e36ea711fdfb9f881525f877623aaa074b78d5a9993c851eb200c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2017-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2021-03-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2021-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2021-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2021-07-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2022-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2022-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2022-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2022-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-27 trata do assunto oficial «Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 trata do assunto oficial «Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-28T19:51:30.361000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110610082557
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f697aabcb56e36ea711fdfb9f881525f877623aaa074b78d5a9993c851eb200c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-10 a 2022-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Remessa (TPU 123)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16
Publicação (TPU 92)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-06T09:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2015-11-16T10:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2016-04-28T11:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2016-09-16T13:49:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6870",
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  }
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  5. 2017-01-11T17:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6870",
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  }
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  6. 2017-03-17T10:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-05-15T15:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-05-23T17:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-08-02T11:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
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  10. 2017-08-07T13:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
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  }
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  11. 2017-10-20T09:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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  12. 2017-10-20T09:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  13. 2017-11-30T13:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
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  14. 2018-05-25T14:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  15. 2019-11-22T20:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  16. 2020-04-02T15:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  17. 2020-04-03T16:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  18. 2020-04-03T16:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  19. 2020-04-08T13:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  20. 2020-04-09T13:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  21. 2020-04-13T11:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  22. 2020-04-13T11:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  23. 2020-04-13T11:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  24. 2020-07-06T00:42:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  25. 2020-07-06T02:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  26. 2020-07-18T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  27. 2020-07-21T17:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  28. 2020-07-21T17:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  29. 2020-11-30T11:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
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  30. 2020-12-01T09:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
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  31. 2020-12-03T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6870",
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  32. 2021-03-10T01:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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  33. 2021-03-10T11:16:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  34. 2021-03-11T09:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-05-12T11:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-05-12T12:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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  37. 2021-05-13T10:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "7830",
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  38. 2021-06-10T14:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  39. 2021-06-13T17:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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  40. 2021-06-17T00:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.