TJRJ — 00017280420128190050
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-05-14T18:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-05-14T18:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-05-16T09:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-05-16T11:38:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-05-16T18:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-08-29T12:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-08-30T15:13:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-09-10T15:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2012-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2013-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2013-05-08T11:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2013-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2013-07-09T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2013-07-19T14:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8051", "nome": "MIRACEMA 2 VARA" } } - 2014-10-29T18:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJPR — 00000108720008160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-30 · 1 referência(s) em comum
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- TJMS — 00001986520238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001629420098180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001635420188180104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum