Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT3 00000656320135030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5747deddb3bafc657a75e9debec3178c9cee930ceb5a6d063321e196ccb9c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-11-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2014-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2014-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2014-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2014-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2014-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2014-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2015-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-14 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-07 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-04 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:24.219189853Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b5747deddb3bafc657a75e9debec3178c9cee930ceb5a6d063321e196ccb9c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2016-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-23
Recebimento (TPU 977)
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-27
Recebimento (TPU 977)
2015-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Recebimento (TPU 977)
2014-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-07-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  15. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.