TRT16 — 00161155120195160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 088f03a25e8693a03e51b1b70161742762fcd9f48258b85d7912b848174f9192
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-08
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-09-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-13T17:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-13T17:01:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-02-18T11:53:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2019-02-18T11:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-26T14:46:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2019-02-26T14:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-26T14:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-24T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-24T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-16T17:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-09T09:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-08T11:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-08T15:44:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-11-03T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-18T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-14T11:18:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-19T08:45:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-09T20:21:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-08T15:44:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-01-14T11:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00008985720125040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- TRT4 — 00008978520115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008981320105040006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT19 — 00001840920145190002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT21 — 00002831820255210008 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT20 — 00003838420265200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00003838720225200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT3 — 00001493620145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE