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TRE-TO — 00005948120166270005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115677f08c1691c82af5e77d234dcc6d4c6da139dd55ae17b0dd9fcf4c8509cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-25T16:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T15:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-28T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-08T11:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-06T09:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-04T11:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-20T12:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-20T13:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-27T13:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-02T10:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-08-18T17:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-11T16:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-13T17:14:55.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2024-05-02T14:50:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-05-02T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-02T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-03T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-03T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-19T03:00:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-06-19T03:00:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-06-19T03:00:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-09T15:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-10T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-10T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-18T03:00:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-18T03:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-18T03:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T15:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 00001862320166060087 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
TRE-TO — 00007047420166270007 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TSE — 00001939220166180018 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ1
TRE-RN — 00001305720166200068 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 68 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 00003759220126250028 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STF2
TRE-RN — 00001844420166200061 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004194720246090041 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06003112120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 0 Relatoria Jurista 1