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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-GO 00000071820166090019

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5704083dd5a734e7f0a4aa10cad887dddebccb85090cc9f7ee321622714d7e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000071820166090019 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2018-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ac5704083dd5a734e7f0a4aa10cad887dddebccb85090cc9f7ee321622714d7e. SHA-256 do comentário: 3435268db0cc32c16a9feba3bcb4025ae601da1d8cada67289d1211e4ad16718.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-06-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-06-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2018-03-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-16 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:49.692755397Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160520142011
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac5704083dd5a734e7f0a4aa10cad887dddebccb85090cc9f7ee321622714d7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2018-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-02
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-02
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Publicação (TPU 92)
2016-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-16
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Remessa (TPU 123)
2016-06-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-03
Documento (TPU 581)
2016-06-02
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-06-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T03:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T01:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-05-20T02:20:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-06-01T02:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-06-01T02:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-06-03T02:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-06-01T02:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-06-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2018-03-02T04:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-20T02:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-06-03T02:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-05-23T05:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-03-02T04:20:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2016-05-20T03:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-06-16T02:22:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-06-02T03:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-16T01:33:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-06-03T02:49:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-05-23T05:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-06-16T01:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.