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TRF4 — 50008633620124047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f941cfdbed176e284d84ef1044c68ea0c398ac7273c88d916a4a5b91e14af1d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-07: Petição (TPU 85)
2015-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-20: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-20: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-20: Petição (TPU 85)
2015-03-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

Ver outros registros do assunto TPU 12833

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-07T13:54:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-04-07T15:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T11:09:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T15:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-19T15:08:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T18:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T14:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-28T18:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T11:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-15T16:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-12T21:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T13:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-17T14:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-11T11:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-03-05T14:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-12T16:05:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-11-14T18:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-09T18:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-11-08T15:23:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-11-08T15:21:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-10-09T15:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-08T18:23:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-31T12:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T13:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-07-17T12:23:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-05-28T15:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2013-05-09T10:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-05T02:08:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T16:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T10:23:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T15:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T18:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-06T11:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-01T13:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-31T18:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-31T18:23:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T17:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-10-30T14:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-30T14:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-10-29T14:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001783020178180113 — Mandado de Segurança Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DE PICOS
STJ — 00004068720198173370 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJAP — 00022089020238030001 — Mandado de Segurança Cível · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
STJ — 00003308520138110025 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJMA — 00001635420168100134 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS
TJPI — 00001361220178180135 — Mandado de Segurança Cível · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
STJ — 00002329820128210044 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF2 — 50039382220194025120 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu