TJMA — 00000904620138100083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2ed56233440434b71834fa7c0d560e22d01e3334888f62b1d80eb23a2f8a3fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-20 a 2026-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-30T16:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2025-03-18T14:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-05-04T00:50:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-05-04T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-04-16T13:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-04-16T13:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-04-16T13:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-04-16T13:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-04-12T08:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-04-03T08:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-04-03T08:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-03-31T14:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2023-03-31T14:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-09-08T15:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-09-08T14:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-07-15T16:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-07-11T01:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-06-28T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-06-28T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-06-28T15:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-06-28T15:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-06-28T15:05:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2021-06-07T12:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2020-09-09T12:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2020-03-17T10:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } } - 2019-01-30T14:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3283", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJES — 00001564420198080027 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / VARA ÚNICA - ITARANA
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- Tribunal: TJMA / TJAM
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