TJRJ — 00330796720218190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ccb20d40e967ff9664a559cdd7c06500cf4abf8c5c3f6a5625a728748d8b00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-21
Petição (TPU 85)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T15:32:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-07-16T12:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-07-16T12:19:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-12-07T16:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-01-18T11:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-05-10T15:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-05-10T15:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-05-10T14:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-05-10T16:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-06-20T11:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-07-06T15:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-07-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-09-20T12:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2023-09-21T10:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-09-21T18:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  16. 2021-07-26T14:13:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-07-26T16:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-09-01T05:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-12-06T18:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-12-06T18:35:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-12-07T18:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-01-18T16:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-05-10T15:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-11T12:12:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-05-11T12:43:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-08-02T04:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-05-08T16:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-05-08T16:28:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-05-10T16:28:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-05-10T16:49:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2023-05-11T15:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-06-20T11:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-07-06T15:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-09-20T11:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-09-20T12:43:54.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2023-09-20T17:33:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2023-09-20T17:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-09-20T17:42:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-09-20T17:43:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.