TJPB — 00002700520178150141

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 797d199900e2758610fa2c3246f090fd5dab8261e806a1d22c4ab514ddc90efa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2020-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  2. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  3. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  4. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  5. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  6. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  7. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  8. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  9. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  10. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  11. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  12. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  13. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  14. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  15. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  16. 2017-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  17. 2017-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  18. 2017-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  19. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  20. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  21. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  22. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  23. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  24. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  25. 2021-03-15T14:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  26. 2021-03-15T14:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  27. 2021-03-16T08:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  28. 2021-03-16T10:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  29. 2021-03-18T12:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  30. 2021-03-23T17:58:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  31. 2021-04-07T03:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
      }
    }
  32. 2021-04-08T02:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6109",
        "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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  33. 2021-04-20T20:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2021-05-26T11:59:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  35. 2021-05-26T12:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2021-06-15T11:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2021-06-23T00:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2017-05-04T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  39. 2020-10-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  40. 2019-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  41. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  42. 2018-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  43. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  44. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  45. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  46. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  47. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  48. 2021-03-15T14:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  49. 2021-03-18T12:08:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  50. 2021-06-15T11:08:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.