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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJSE 00006294720108250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaf93e06e48822ecfb3161fe357d05c76c43e0bb8e7a0d2203799bd663eb716a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2010-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2010-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2010-06-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2011-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2011-08-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2012-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2012-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2012-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2012-10-30 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2014-03-12 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2014-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2014-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2014-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-27 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-27 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-08 a 2015-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-24
(TPU )
2015-06-09
Definitivo (TPU 246)
2014-08-22
(TPU )
2014-08-21
Documento (TPU 581)
2014-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-21
Definitivo (TPU 246)
2014-05-08
(TPU )
2014-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-07
(TPU )
2014-03-12
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-03-11
Conclusão (TPU 51)
2014-02-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-30T12:07:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2011-08-16T08:38:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2010-06-15T14:53:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-07-24T08:29:25.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-22T09:18:43.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-08T09:46:36.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-07T11:08:43.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-28T12:43:46.000Z — (TPU )
  9. 2013-08-09T12:49:04.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-01T10:08:32.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-30T13:25:53.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-21T11:13:28.000Z — (TPU )
  13. 2012-08-15T14:40:40.000Z — (TPU )
  14. 2012-08-13T19:26:48.000Z — (TPU )
  15. 2012-08-03T13:16:24.000Z — (TPU )
  16. 2012-06-21T07:31:06.000Z — (TPU )
  17. 2012-05-18T15:47:02.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-17T13:39:23.000Z — (TPU )
  19. 2012-05-03T10:36:54.000Z — (TPU )
  20. 2012-04-26T19:29:04.000Z — (TPU )
  21. 2011-10-31T05:15:17.000Z — (TPU )
  22. 2011-09-22T11:13:04.000Z — (TPU )
  23. 2011-08-15T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2011-08-03T09:49:12.000Z — (TPU )
  25. 2010-10-04T05:15:12.000Z — (TPU )
  26. 2010-06-10T12:30:47.000Z — (TPU )
  27. 2010-06-08T12:16:20.000Z — (TPU )
  28. 2015-06-09T18:34:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-08-21T10:01:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-08-21T09:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-08-21T09:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-05-07T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-03-12T09:40:42.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  34. 2014-03-11T12:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-21T15:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-02-18T09:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-02-17T13:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-08-12T08:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-08-09T12:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2012-11-16T13:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.