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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00195706320158210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95b1ede4be902839e183fe3c8a5844f58e6389477169956d2667d2ff2c9b10b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-11-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-12-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-07-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-07-07 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:34:10.876778537Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 95b1ede4be902839e183fe3c8a5844f58e6389477169956d2667d2ff2c9b10b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)
2016-07-07
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)
2016-07-06
Recebimento (TPU 132)
2016-07-06
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-02T10:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-30T13:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-07-06T16:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-12-03T11:08:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2015-10-05T16:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-10-07T16:50:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2015-11-24T16:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-12-04T15:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-04T14:51:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2016-07-06T15:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-07T15:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-07T17:10:11.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  13. 2016-07-07T17:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-06T10:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-06T10:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-09T11:41:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-07-10T18:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-02-09T01:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.