TJRJ — 00769725520148190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 645575abdb135428ed5086e3961562e4991c6230463b50e5d85b53b42585e059

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-19 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Documento (TPU 581)
2023-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20
Provisório (TPU 245)
2018-10-23
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-10-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Contravenções Penais | Seqüestro e cárcere privado | Crimes de Tortura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-19T17:18:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-12-02T15:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-12-02T15:48:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-14T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2015-01-26T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-02-03T18:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-03-10T10:40:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  8. 2015-05-06T16:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-09-18T12:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-09-18T12:49:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2016-04-15T14:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2016-08-30T16:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2018-08-21T19:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2018-08-23T13:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-10-23T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2023-01-31T14:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-01-31T14:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2014-11-24T17:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-12-11T17:30:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-12-11T18:09:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-03T18:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-02-06T18:25:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2015-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-05-16T14:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-05-23T10:58:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-05-23T13:24:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2016-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-05-11T12:10:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2017-05-11T14:09:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2018-05-03T14:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-05-03T17:24:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2018-05-03T23:14:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2018-05-04T10:54:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2018-05-04T10:54:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2018-08-21T19:06:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2018-08-31T13:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-10-22T17:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.