TJRJ — 00769725520148190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 645575abdb135428ed5086e3961562e4991c6230463b50e5d85b53b42585e059
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-19 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-31
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-23
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-10-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Contravenções Penais | Seqüestro e cárcere privado | Crimes de Tortura
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3403
- Ver outros registros do assunto TPU 3631
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-19T17:18:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-02T15:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-01-14T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-26T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-10T10:40:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-18T12:49:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-04-15T14:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-23T13:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-23T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-31T14:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-31T14:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-24T17:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-11T17:30:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-11T18:09:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-03T18:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-06T18:25:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-16T14:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-23T10:58:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-23T13:24:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11T12:10:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-11T14:09:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-03T14:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03T17:24:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-03T23:14:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-04T10:54:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-04T10:54:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-21T19:06:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-31T13:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22T17:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00008325820198190003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRR — 08008656120228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPI — 00000821320208180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
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- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- STJ — 00001823120203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJMMG — 20004738720219130003 — Inquérito Policial · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMA — 00000189520208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJRR — 00019678320138230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS