Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00007846020128250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e92e7366c3fd92466a858ea5e348fd362ff1b983fa20caf034cf223a31dec40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2012-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2012-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2013-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2013-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2014-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2015-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-02-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2015-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:23:54.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120606120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e92e7366c3fd92466a858ea5e348fd362ff1b983fa20caf034cf223a31dec40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-06 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-09
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Recebimento (TPU 132)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-14
Recebimento (TPU 132)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-27
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-06T08:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-04-15T11:19:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-06T09:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-30T11:38:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-30T14:09:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-02-20T11:04:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-02-20T11:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-19T12:40:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-28T14:56:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-01-27T09:44:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-07T12:57:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-10-21T13:19:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-09-13T07:49:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-09-04T13:02:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-08-07T09:15:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-07-10T11:06:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-05-15T10:54:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-04-24T13:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-03-14T08:55:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-03-14T08:55:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-11-01T13:14:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-10-09T11:10:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-08-20T08:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-08-08T10:46:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-07-23T12:31:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-07-02T13:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-06-20T12:13:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-06-15T09:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-07-23T13:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-06-09T11:18:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-06-09T11:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-04-28T08:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-04-22T10:42:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-14T10:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-03-31T10:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-03-27T13:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-03-27T13:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-02-27T08:36:10.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  39. 2015-02-23T07:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-02-10T13:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.