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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00056480420158250053

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16047aef2698626bdbc54677a4e75d2314c60e1f3d2438c9c45a0706a13e87ff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00056480420158250053 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 16047aef2698626bdbc54677a4e75d2314c60e1f3d2438c9c45a0706a13e87ff. SHA-256 do comentário: aa471c73001c74133569e80c3c0876577cdfa17dd8dd0d69e7b8982d2183ad45.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2016-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2016-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2016-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-07-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-19 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T19:05:03.939000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151019120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16047aef2698626bdbc54677a4e75d2314c60e1f3d2438c9c45a0706a13e87ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2018-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-11
Definitivo (TPU 246)
2018-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-16
Petição (TPU 85)
2017-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-25T14:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-13T08:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-17T12:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-01-17T11:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-10-10T07:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-10-02T13:07:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-15T03:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-01T16:47:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-07T10:52:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-30T11:25:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-10T11:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-03-23T07:46:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-03-09T10:07:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-01-27T03:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-15T10:15:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-20T08:08:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-06-11T21:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-12-05T15:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-12-05T13:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-08-16T08:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2017-07-19T22:07:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8598",
    "nome": "2ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  22. 2017-07-18T10:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-07-14T10:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-03-21T14:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-12T20:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-08-25T10:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-08-10T12:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-08-10T11:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-07-29T13:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-05-08T18:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-04-15T09:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-03-26T02:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-03-23T07:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-03-15T10:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-11-02T01:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-10-20T08:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-10-19T08:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.