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TJDFT — 00043078120178070017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d6f38dfe2e3c50418a4d5dc45771ad5cac6b65fcfcfe446564b59b9365aa55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-18 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02: Definitivo (TPU 246)
2023-01-30: Documento (TPU 581)
2023-01-30: Documento (TPU 581)
2023-01-30: Documento (TPU 581)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2022-12-14: Documento (TPU 581)
2022-12-12: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Recebimento (TPU 132)
2022-10-07: Remessa (TPU 980)
2022-10-07: Remessa (TPU 123)
2022-10-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-18T15:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-18T20:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-26T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-08T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-12T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-12T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T19:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T14:52:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T18:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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2018-06-28T14:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "16282",
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2018-07-11T18:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2018-07-11T18:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
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2018-07-11T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-07-16T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2018-07-20T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
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2018-07-27T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-08-02T14:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16282",
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}

2018-08-02T14:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-08-02T14:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-08-13T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-08-23T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
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  }
}

2018-08-28T20:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-08-29T19:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2018-09-20T19:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T19:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T17:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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