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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000063220186210115

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e8333686fd3496fe6d1f64726216bcdf5e655cade5c9dbaacbf0fab2e2cb2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-03-22 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-01-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-01-14 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:51:04.492000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180309144503
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54e8333686fd3496fe6d1f64726216bcdf5e655cade5c9dbaacbf0fab2e2cb2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-09 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-14
Definitivo (TPU 246)
2019-01-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-01-09
Documento (TPU 581)
2019-01-09
Documento (TPU 581)
2019-01-09
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2018-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-09T14:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-09T15:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-22T12:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-01-09T14:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-01-09T14:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-09T14:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-14T14:41:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-03-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-03-22T13:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-03-22T13:46:59.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-01-09T14:51:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-01-14T14:38:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-01-14T14:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-10-27T12:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.