TJSE — 00009830220128250068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c04e4d70963c3b83c64b32c6e27d906ec267e0ad00a68757ee94bca017b42f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-30 a 2015-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-15
- (TPU )
- 2015-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-01
- (TPU )
- 2014-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-09
- (TPU )
- 2014-03-11
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2014-03-11
- Audiência (TPU 970)
- 2014-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-16
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-11T09:11:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-11-07T08:41:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-06-20T12:42:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2012-10-02T08:36:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-09-15T10:08:24.000Z — (TPU )
- 2014-09-01T05:15:15.000Z — (TPU )
- 2014-07-09T12:20:29.000Z — (TPU )
- 2013-10-25T08:41:07.000Z — (TPU )
- 2013-09-04T11:43:48.000Z — (TPU )
- 2013-07-19T08:45:33.000Z — (TPU )
- 2013-05-23T10:15:22.000Z — (TPU )
- 2013-04-02T08:38:53.000Z — (TPU )
- 2013-01-16T11:26:19.000Z — (TPU )
- 2013-01-11T10:54:19.000Z — (TPU )
- 2012-11-27T08:40:38.000Z — (TPU )
- 2012-11-16T09:54:20.000Z — (TPU )
- 2012-10-11T10:42:03.000Z — (TPU )
- 2015-01-16T09:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-19T13:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-19T13:29:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-09T14:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-11T09:13:21.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8638", "nome": "Ribeirópolis" } } - 2014-02-27T09:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-24T09:10:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-16T12:36:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-11-08T08:42:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-18T11:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-04T11:20:38.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-09-09T09:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-07T13:57:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-07-22T09:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-19T10:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-15T09:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-09T09:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-22T09:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-08T09:59:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-04-08T10:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-03T09:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-25T09:02:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-06T11:50:09.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021273020188260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
- STJ — 00003955620218160059 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00064931920188260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJSP — 00051683920188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / CRIMINAL DE ARARAS
- TJPE — 00000281420218171220 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJPE — 00000284020208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJES — 00001175020238080013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 2ª VARA - CASTELO
- TJPE — 00000239420188170250 — Termo Circunstanciado · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO