TJSE — 00009830220128250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c04e4d70963c3b83c64b32c6e27d906ec267e0ad00a68757ee94bca017b42f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-30 a 2015-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-15
(TPU )
2015-01-16
Definitivo (TPU 246)
2014-09-01
(TPU )
2014-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-19
Definitivo (TPU 246)
2014-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09
(TPU )
2014-03-11
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-03-11
Audiência (TPU 970)
2014-02-27
Recebimento (TPU 132)
2014-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-16
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-11T09:11:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2013-11-07T08:41:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2013-06-20T12:42:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2012-10-02T08:36:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2015-09-15T10:08:24.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-01T05:15:15.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-09T12:20:29.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-25T08:41:07.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-04T11:43:48.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-19T08:45:33.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-23T10:15:22.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-02T08:38:53.000Z — (TPU )
  13. 2013-01-16T11:26:19.000Z — (TPU )
  14. 2013-01-11T10:54:19.000Z — (TPU )
  15. 2012-11-27T08:40:38.000Z — (TPU )
  16. 2012-11-16T09:54:20.000Z — (TPU )
  17. 2012-10-11T10:42:03.000Z — (TPU )
  18. 2015-01-16T09:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-08-19T13:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-08-19T13:29:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-07-09T14:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-03-11T09:13:21.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8638",
        "nome": "Ribeirópolis"
      }
    }
  23. 2014-02-27T09:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-02-24T09:10:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-01-16T12:36:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-11-08T08:42:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-10-18T11:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-10-04T11:20:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-09-09T09:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-08-07T13:57:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-07-22T09:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-07-19T10:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-07-15T09:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-07-09T09:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-05-22T09:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-05-08T09:59:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-04-08T10:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-04-03T09:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-03-25T09:02:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-03-06T11:50:09.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.