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TRF1 — 00000020320174013300

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 16ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c487fa59ddde27c1a3e2299be41779e85aed97d53d53fb4fc19d7f37a6fada32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2026-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-15: Definitivo (TPU 246)
2026-01-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Publicação (TPU 92)
2025-11-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sustação/Alteração de Leilão

Ver outros registros do assunto TPU 4846

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T17:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2017-01-10T15:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
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2017-01-10T15:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T15:44:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2017-01-10T15:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
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2017-02-22T16:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2017-02-23T15:49:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2017-03-13T13:30:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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    "nome": "16ª - Salvador"
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2017-03-13T13:43:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
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2017-05-16T16:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2017-05-18T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2017-09-15T17:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2017-10-13T16:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2017-10-23T18:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2018-02-08T10:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
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2018-04-26T19:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2018-06-01T12:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2018-07-17T19:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2018-11-09T15:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-01-30T10:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-02-01T12:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-04-12T15:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
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2019-05-30T10:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
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2019-06-14T12:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-06-19T13:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-07-16T17:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-07-23T17:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-09-30T10:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-10-07T14:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-10-18T13:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-11-05T10:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2019-11-08T10:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2020-01-13T17:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2020-07-31T09:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}

2017-01-10T12:02:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2017-01-10T15:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2017-01-10T15:39:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2017-01-10T15:40:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2017-01-10T15:40:43.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```
2017-01-10T15:41:01.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17613",
    "nome": "16ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000725820064013800 — Tutela Cautelar Antecedente · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00002153120084014300 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 01ª - Palmas
TJES — 00001423620198080035 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 4ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
TRF1 — 00002206520174013806 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 01ª Patos de Minas
STJ — 00003771620114025101 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJPB — 00005654220148150951 — Cumprimento de sentença · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / Vara Única de Solânea
TRF1 — 00002094220074013400 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 08ª - Brasília
TRF2 — 50425439420194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª - Salvador / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ