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TJRJ — 00926197220228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3649fab53cfbe916e069fb866259561a4dcfa4842dc4731174475016aa3f7b6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-14 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Documento (TPU 581)
2022-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-04-18
Conclusão (TPU 51)
2022-04-14
Distribuição (TPU 26)
2022-04-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Psicológica contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-14T11:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2022-04-14T18:03:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8058",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM"
  }
}
  3. 2022-04-18T10:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8058",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM"
  }
}
  4. 2022-04-18T15:37:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8058",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM"
  }
}
  5. 2022-05-31T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8058",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM"
  }
}
  6. 2022-04-18T10:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8058",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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