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TJRJ — 00231918620168190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91913d3013d2c603fbb63b81e22fccb7a33452849fd7562ced61bf4f25c4f5e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-30
Conclusão (TPU 51)
2022-08-30
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-03-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-08
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Contravenções Penais | Supressão de documento | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-25T20:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T19:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-06-17T19:55:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-03-14T16:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-10-23T15:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-11-14T15:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-11-28T14:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-02-28T15:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  10. 2018-03-08T14:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  11. 2022-08-30T16:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-08-30T16:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-10-21T13:40:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-10-21T14:20:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-02-03T18:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-07-21T13:27:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-07-21T14:07:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-11-22T15:23:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2018-03-07T14:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-03-08T14:12:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2018-03-21T13:45:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-12-03T15:11:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2021-10-26T13:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-08-30T16:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-09-06T10:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-06T10:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.