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TJES — 00000063420138080040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27736dadb759dcdf8aa153e05690ffa2507afbe09a7ea6cfefac94b94e930499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07: Definitivo (TPU 246)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-27: (TPU )
2021-11-24: Recebimento (TPU 132)
2021-11-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-11: Documento (TPU 581)
2021-10-29: Prescrição (TPU 11878)
2021-06-25: Conclusão (TPU 51)
2021-06-21: Recebimento (TPU 132)
2021-06-21: (TPU )
2021-06-21: Petição (TPU 85)
2021-06-18: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão de documento | Desobediência | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-02T13:39:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T12:25:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T13:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-25T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T13:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T13:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T15:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T12:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T15:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-04-01T14:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T14:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-17T14:24:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-03-17T14:23:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11188",
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```

2013-06-18T17:41:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T14:09:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11188",
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2013-11-08T16:35:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2014-10-29T15:08:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-06-21T15:25:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11188",
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2016-08-01T15:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
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2016-08-01T15:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}

2016-10-10T15:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}

2020-03-11T13:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
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2013-04-12T13:28:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
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  }
}

2013-06-10T15:17:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}

2014-10-06T15:23:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}

2016-08-03T13:40:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2019-06-28T14:44:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2021-06-11T16:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2021-11-12T15:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2016-07-21T17:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```

2021-10-29T10:16:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}

2013-01-03T15:38:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00000998420208100140 — Inquérito Policial · 2020-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJRJ — 02195182320198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / CAPITAL I J VIO DOM FAM
TJDFT — 00005816720198070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
TJRJ — 00824943620088190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
TJRJ — 00065230920228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJDFT — 00004482220198070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / UMBAÚBA
TJES — 00001311920208080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES