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Execução Fiscal — TJAL 07010197720188020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3754628ceadb1616791e129208667417f3b5d42be653b1268feccb2db43a4c3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e3754628ceadb1616791e129208667417f3b5d42be653b1268feccb2db43a4c3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2018-08-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2019-02-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2020-07-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2020-09-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2020-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-02-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-05-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2021-06-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2021-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2021-09-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2021-09-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2021-09-10 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2021-09-10 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2021-09-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2021-09-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2021-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2021-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-24 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27
Conclusão (TPU 51)
2021-09-24
Documento (TPU 581)
2021-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15
Documento (TPU 581)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-07
Documento (TPU 581)
2021-09-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T13:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-08-21T10:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-08-15T11:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2021-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-02T22:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-02-02T15:17:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2020-12-17T14:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-11-27T09:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-11-08T05:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  11. 2020-10-28T20:33:48.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2020-10-28T09:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-10-21T14:10:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2020-10-15T19:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-10-15T19:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-09-22T12:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-09-22T12:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-09-21T10:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-09-21T08:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  20. 2020-09-08T01:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  21. 2020-09-03T07:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  22. 2020-09-03T07:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  23. 2020-09-02T10:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-09-02T10:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-09-02T09:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  26. 2020-08-31T11:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-08-31T11:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-08-28T19:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-08-28T16:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-08-28T16:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-08-28T16:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-08-28T16:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  33. 2020-07-30T23:36:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  34. 2020-05-24T02:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2019-04-30T11:38:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2019-03-11T09:59:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-11-19T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-08-21T13:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-07-24T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-07-24T10:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.