STJ — 00000787120094025113

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b453f2078a4d267b715e15f6850af152cb909b1e1471778ee6067e72bc5d3f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-11-24
Redistribuição (TPU 36)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-29
Redistribuição (TPU 36)
2022-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-13
Conclusão (TPU 51)
2019-06-13
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T17:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-05-29T17:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-06-12T07:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-06-13T09:02:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-06-13T11:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-29T15:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 3
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-29T20:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-24T09:02:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-27T15:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-12T08:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-08-26T18:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-04-23T20:29:22.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  13. 2024-04-25T05:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-06-21T14:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-06-21T14:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-04-23T20:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2024-04-24T18:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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