STJ — 00000787120094025113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b453f2078a4d267b715e15f6850af152cb909b1e1471778ee6067e72bc5d3f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-23
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-11-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-13
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-29T17:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-29T17:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-13T11:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-29T15:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-08-29T20:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-24T09:02:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2019-05-27T15:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12T08:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-26T18:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-23T20:29:22.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-04-25T05:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-21T14:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-21T14:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23T20:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-24T18:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00185717920108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00183182320128190061 — Execução Fiscal · 2012-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00174965820178190061 — Execução Fiscal · 2017-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 07027621820198020044 — Execução Fiscal · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
- TJAL — 07033831520198020044 — Execução Fiscal · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
- TJAL — 07027778420198020044 — Execução Fiscal · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
- TJPR — 00902806420218160000 — Embargos de Declaração Cível · 2021-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI
- TJES — 00000018820128080026 — Execução Fiscal · 2012-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
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