TRE-MT — 06000696020236110034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9109d90f59e00f712fff3dbcec61a56f8173673b49dbe968d71f07aea2fd1c4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2023-10-27T11:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-10-27T11:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-30T14:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-11-08T11:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-11-08T11:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-11-08T11:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-14T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-22T10:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-11-22T10:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-22T10:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-08T17:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-14T06:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-11-23T02:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-11-23T02:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-11-28T05:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-12-08T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-01-30T16:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-10-27T11:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-11-08T10:06:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-11-08T10:06:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2023-11-17T09:45:40.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  22. 2023-11-17T09:45:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  23. 2024-02-08T17:35:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2024-02-08T17:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.