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TJAC — 00003895020158010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a650399868f837f0a60b58340d06cc93fb684a54794fc22bccf785aeefef024e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2018-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-19: Documento (TPU 581)
2018-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-19: Definitivo (TPU 246)
2018-11-18: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-20: Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-11: Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-26: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-26: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-08-25: Documento (TPU 581)
2015-08-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-19T09:46:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-26T09:45:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-08-14T20:58:18.000Z — Procedência (TPU 219)
2015-12-11T17:33:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-20T16:59:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-04-17T09:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-18T09:40:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-03-26T11:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-03-26T13:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T09:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-13T11:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-10T08:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-06T23:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-27T08:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-27T09:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-27T09:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2015-03-27T09:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-20T09:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2015-03-27T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-10T17:20:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-04-10T17:42:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-04-10T08:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-13T09:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2015-04-13T10:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-13T09:38:57.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2015-04-23T19:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-27T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-14T15:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-14T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-18T17:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-18T14:36:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-05-18T14:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-05-15T15:12:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)

2015-05-28T19:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-26T12:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-18T14:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-25T11:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-18T14:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-06-16T13:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-06-16T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJSP — 00000754220058260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE IPIRANGA
TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPE — 00000211320168170730 — Termo Circunstanciado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
TJPE — 00000212420178171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
TJRJ — 00035673520118190071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal / PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM