TRF5 — 00004717920168250035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2db37c3217e170f70a1c1d349d8f11b70ef55f1dfa9eca0b16a4992b6d1a3373
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-17
- Reativação (TPU 849)
- 2022-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-06
- (TPU 50146)
- 2022-09-06
- (TPU 50152)
- 2022-08-15
- (TPU 50149)
- 2022-08-10
- (TPU 50149)
- 2022-08-09
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2022-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-02
- (TPU 50147)
- 2022-08-02
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-09T13:19:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-03-11T19:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-04-07T11:08:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-04-29T13:55:16.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-04-30T16:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-05-23T18:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-06-14T06:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-08-02T00:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-02T00:10:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-09T10:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-09T10:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-11T07:09:13.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-04-18T00:17:29.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-04-29T13:37:54.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-04-30T16:01:01.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-04-30T16:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-04-30T16:01:01.000Z — Magistrado (TPU 1)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-05-02T06:46:51.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-05-02T06:46:57.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-05-02T09:15:57.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-06-14T06:07:57.000Z — (TPU 50165)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-06-15T07:14:29.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-08-02T00:10:15.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2022-08-09T10:04:47.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2022-08-10T06:21:41.000Z — (TPU 50149)
- 2022-08-15T08:48:56.000Z — (TPU 50149)
- 2022-09-06T00:03:30.000Z — (TPU 50152)
- 2022-10-06T14:19:32.000Z — (TPU 50146)
- 2022-10-06T14:21:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-17T10:24:09.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-06-18T12:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001567720158080029 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- TRF2 — 01823890920164025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMT — 00001211820118110048 — Cumprimento de sentença · 2011-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TRF5 — 05159852120224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00000990620144049999 — Recurso Especial · 2017-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJES — 00000070920108080045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMT — 00000193820108110110 — Cumprimento de sentença · 2010-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TRF2 — 50372447720214025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2021-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rogério Fialho / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES