TJMT — 00001211820118110048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4b7e048096a7119726b4eb0ddec69ef77d7bec842a5b6fa61cc029a72e5a58e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2020-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-23T15:24:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2012-01-11T18:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2012-02-07T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2012-02-07T16:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00448528620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002767320138110105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- STJ — 00003536620094058401 — Agravo em Recurso Especial · 2013-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 50123530920234025102 — Petição Cível · 2023-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 4ª Vara Federal de Niterói
- TJES — 00001562920198080032 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- STJ — 00004313920104039999 — Recurso Especial · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001923520168180085 — Procedimento Comum Cível · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- STJ — 00004273920118260219 — Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
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