Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT3 00000672320155030036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5157b21eb772b3e885db810fb512104806222b5adf16cdfe723e91b7e520b65

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2016-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-01-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2017-01-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2017-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2017-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2017-06-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2017-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-31 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-23 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:28.479258274Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c5157b21eb772b3e885db810fb512104806222b5adf16cdfe723e91b7e520b65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2017-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-31
Improcedência (TPU 220)
2017-01-31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-01-31
Petição (TPU 85)
2016-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.