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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00006859820018260510

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 01 CIVEL DE RIO CLAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9830d6f24ef7c1346025eab9b3b1abe24a6c8e43106b62cab1f68c30a9192b80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-02-04 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T08:28:25.293028560Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20011123161522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9830d6f24ef7c1346025eab9b3b1abe24a6c8e43106b62cab1f68c30a9192b80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-19 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Publicação (TPU 92)
2019-11-22
Remessa (TPU 123)
2019-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Publicação (TPU 92)
2019-10-10
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  7. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  8. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  9. 2017-02-24T21:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-10-02T09:37:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2019-10-04T14:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-10-08T11:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-10T14:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-10T14:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2019-10-17T10:58:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-10-22T12:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-21T16:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2019-11-21T17:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-22T14:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2019-11-25T09:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-11-26T14:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-02-10T09:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2020-02-10T09:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-02-28T18:15:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-02-28T18:21:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.