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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00041318220118260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 15 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 001dec9de2c7352deb77c350a4060894f27e24b2f29e23aa10045afbc6e9a185

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-03-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T18:51:06.268692913Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 001dec9de2c7352deb77c350a4060894f27e24b2f29e23aa10045afbc6e9a185

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-04
Recebimento (TPU 132)
2011-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-24
Conclusão (TPU 51)
2011-03-24
Julgamento (TPU 193)
2011-03-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2011-03-29T13:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-03-30T09:27:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2011-04-04T12:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-07-13T15:22:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-08-22T14:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-08-22T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-08-25T18:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.