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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Crimes Militares — TJSC 00059908820168240091

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c8b294cf58f784b8c0fe891c6e435bb9a702e864654262c19b3ec496c5e3083

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-09-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-04-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-02-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-03-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-18 no assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Publicação (TPU 92)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-26T18:38:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2020-02-26T18:38:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2018-04-02T18:20:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2017-09-11T15:33:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-08-15T18:23:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2016-09-09T14:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-09-16T15:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-09-16T15:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-04-20T02:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-19T09:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-18T17:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-18T17:05:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-03-18T16:59:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-03-18T15:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-18T15:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-03-18T15:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-03-17T20:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-03-17T16:40:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2020-03-11T13:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-03-10T17:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-03-05T18:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-05T18:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-03-04T13:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-02-28T14:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-02-28T14:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-02-28T09:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-02-26T20:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-02-26T18:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-02-26T18:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-26T18:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-02-18T10:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-02-14T20:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-02-14T15:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-11-25T13:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-11-18T09:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-11-13T20:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-11-13T13:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-11-13T10:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-11-13T10:22:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-11-13T10:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.