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TRE-ES — 06000045620266080030

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b056bdab790c154c5b1d6d17f8536ff13dc951cf9d37a9ef8e9ff11c7d0c1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-11 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22
Definitivo (TPU 246)
2026-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-22
Documento (TPU 581)
2026-06-17
Petição (TPU 85)
2026-06-17
Documento (TPU 581)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17
Publicação (TPU 92)
2026-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-11T14:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-11T16:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-29T14:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-05-29T14:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-06-15T17:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-06-15T17:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-06-15T17:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-06-15T17:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-16T16:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2026-06-17T00:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-06-17T00:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-06-17T14:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-17T14:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 101
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  ],
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  14. 2026-06-22T16:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2026-06-22T16:42:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2026-05-11T14:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2026-05-15T12:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2026-05-15T12:36:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-06-10T16:12:36.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-06-10T16:12:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63900",
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  21. 2026-06-22T16:42:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-06-22T16:42:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.