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Execução Contra a Fazenda Pública — Cumprimento Provisório de Sentença — TJSE 00004578520148250061

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a95dbca652b14b0bcdd0aae64e98c7e9eaed557e9d7b38d84bcbb0d34d6df0e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por

Trecho de REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240
  • Registro documental: 6a95dbca652b14b0bcdd0aae64e98c7e9eaed557e9d7b38d84bcbb0d34d6df0e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 6a95dbca652b14b0bcdd0aae64e98c7e9eaed557e9d7b38d84bcbb0d34d6df0e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2015-05-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-09-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-08 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-12 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:45:58.504000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140506120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a95dbca652b14b0bcdd0aae64e98c7e9eaed557e9d7b38d84bcbb0d34d6df0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-06 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-01
Definitivo (TPU 246)
2018-06-07
Documento (TPU 581)
2018-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-11
Conclusão (TPU 51)
2018-05-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-14T13:30:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-05-11T08:32:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-04-27T15:23:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-08-23T00:05:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-08-22T23:58:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-23T15:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-02-23T15:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-07-01T09:18:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-21T12:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-20T11:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-25T17:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-28T17:22:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-16T13:53:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-08T10:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-02T08:47:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-14T16:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-24T14:17:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-09-04T11:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-08-01T09:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-08-01T09:49:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-06-07T10:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-05-15T12:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-05-11T13:18:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  24. 2018-05-11T13:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-05-02T16:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-05-02T16:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-03-27T14:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-03-24T13:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-30T08:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-01-26T16:32:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2016-01-26T16:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-10-13T09:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-05T14:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-24T12:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-09-10T09:33:56.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  36. 2015-09-10T09:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-07-21T11:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-07-14T07:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-07-13T17:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-07-07T11:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.