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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Furto — TJSE 00003785620128250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99dcdbd1105bd934cf0efc670b13e2f28d85a955e123467b5008100d9f88b10e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2012-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2012-05-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2012-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2014-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-28 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-13 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-13 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:58:52.601000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120327120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99dcdbd1105bd934cf0efc670b13e2f28d85a955e123467b5008100d9f88b10e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2015-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-25
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Documento (TPU 581)
2015-02-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-06
Documento (TPU 581)
2014-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-26T08:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-05-16T13:14:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-09-18T09:01:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-13T10:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-04T10:27:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-03T12:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-14T09:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-12T11:59:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-28T11:11:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-02-25T12:11:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-24T11:37:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-02-20T10:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-02-20T10:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-10-31T11:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-10-22T12:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-09-19T13:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-09-04T14:01:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-08-13T09:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-06-28T09:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-25T09:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-03-25T11:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-03-25T11:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-02-20T12:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-02-04T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-10-06T13:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-08-14T14:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-08-13T11:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-07-29T11:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-07-28T11:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-02-25T12:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-02-25T10:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-02-19T12:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-02-18T12:29:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2013-05-24T11:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-04-29T09:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-04-24T12:40:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  37. 2013-02-04T13:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-02-04T09:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-02-04T09:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-01-31T11:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.