STM — 70011677620197000000
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Assuntos
Deserção - casos assimilados | Prescrição | Trancamento
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Movimentações públicas
- 2020-02-28T16:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-22T15:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2021-09-10T15:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2021-09-10T14:37:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-03-06T18:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-03-04T18:34:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-03-01T09:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-28T16:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-28T14:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-28T14:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-27T16:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-13T23:28:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-11T14:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-11T11:59:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-10T18:00:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-10T15:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-10T13:40:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-10T13:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2020-02-10T10:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-18T16:12:28.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-13T15:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-12T17:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-12T16:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-12T16:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-12T14:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-12T14:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-12T13:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-10T20:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-10T16:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-12-10T16:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-11-12T18:07:25.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-11-04T17:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-11-04T11:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-11-04T11:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-31T08:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-30T17:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-30T17:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-30T17:13:57.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-30T14:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-30T14:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-28T17:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-24T16:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-22T16:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-22T16:19:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-22T15:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-21T18:59:10.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-16T15:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32719", "nome": "Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos" } } - 2019-10-16T14:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMMG — 20002374220249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-10-08 · 2 referência(s) em comum
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- STJ — 00003668920173000000 — Habeas Corpus · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum