TRE-PB — 06000815720206150070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45cd5649f5da4597a9503ffe7e6b211a4dea9473964b9ba3a09610880d38bc0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2020-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-26
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-11-26
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-05T17:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-06T15:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-27T12:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-06T17:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-27T05:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-27T05:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-27T05:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-12-01T02:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-12-01T16:41:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-05T17:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-06T17:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-26T06:54:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-26T06:54:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-12-01T16:43:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-12-01T16:43:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001056520206060093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PI — 06002108320206180036 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- TRE-RJ — 06000726920246190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-PB — 06002491320206150053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-RN — 06002932720246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000727820226190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PE — 06001321220206170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001051020226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL