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TRF3 — 00002411520014036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d634f92c644f1bf17244bbc45ee7ed40de9a28297a54b02d0f1ce95ce57f74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-11 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-01: Conclusão (TPU 51)
2020-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-22: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-11T14:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2001-07-16T10:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-07-10T15:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-03T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-24T13:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-05T18:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-09T17:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-19T14:33:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-19T13:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-19T16:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-26T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-03T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-25T16:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-30T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-03T15:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-22T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-22T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-28T12:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-08T13:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-13T15:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-13T18:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T14:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-08T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-04-09T10:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002305220074014100 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00421315120124013800 — Apelação Cível · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 11
TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
TRF6 — 00000952320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00000883320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002315720174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
TJRS — 00030310920068210050 — Execução Fiscal · 2006-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara - Getúlio Vargas
TJBA — 80035684920158050032 — Execução Fiscal · 2015-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJBA
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CÍVEL

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IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada