Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000035420135030142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afad4cbb0c59e5aa7b513226a464fc38190a03c2e149b1f56625680ec1cd7392
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Custas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-10-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-06-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2014-07-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-07-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2014-08-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-09-03 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-09-03 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2014-09-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-09-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-10-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-10-06 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-05-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-09-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-05-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-16 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2018-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-05-16
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-03
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Plano de Cargos e Salários | Provas | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Reflexos | Restituição/Indenização de Despesas | Juros | Horas Extras
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000067220145030142 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2014-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT4 — 00010035220135040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010103220135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00001404120145030129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT3 — 00000075720135030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT17 — 00002033320145170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT4 — 00000844020125040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT9 — 00000696720155090022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Betim / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ