STJ — 00001855420183000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf463eb9f9523629c8cbd9ddca422436fddf9f50898512c612e09c1fe1b39795
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2019-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-04T11:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-01-04T11:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-02-20T08:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-02T12:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ] } - 2018-03-02T12:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-19T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-19T10:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-23T14:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-23T14:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-09T13:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-16T12:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-17T18:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-23T14:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-23T14:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-23T16:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-05-23T16:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-06T13:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-09T16:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-05T16:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-05T17:33:18.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2018-02-01T05:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-02T11:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T10:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-16T18:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T15:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T05:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-23T15:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T15:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-04T05:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21T17:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-04T09:13:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-23T15:27:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002153320188120002 — Inquérito Policial · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara Criminal
- TJPE — 00000291220128170380 — Auto de Prisão em Flagrante · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJMG — 00058927120218130338 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027421020238030009 — Acordo de Não Persecução Penal · 2023-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TRE-PR — 06000369120246160003 — Cautelar Inominada Criminal · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PR
- Classe processual: Habeas Corpus / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3 ª zona eleitoral-Curitiba
- TJMG — 00020066020208130674 — Recurso Especial · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TRE-CE — 06001117120216060082 — Inquérito Policial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-CE
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJES — 00001463820078080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
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- Corrupção ativa ou passiva: quem oferece e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada