TRF6 — 00453869520044013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e61720a15a51a422b4d4bcf7a2676f138e069b23e1d89050381647ab2cea3ee3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-08 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-11-08T11:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2004-11-17T17:01:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-01-12T13:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-01-24T15:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2005-06-23T14:59:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2005-06-23T14:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-09T09:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-06T16:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-05-18T07:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-06-16T09:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-17T00:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-24T16:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-09T01:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T14:51:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-11-17T17:01:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-11-23T15:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-24T15:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-01-24T15:37:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2005-01-31T15:37:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2005-07-20T14:17:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-22T14:17:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-01-11T12:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-02-23T17:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-23T17:29:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-06-05T18:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-05T18:10:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-08-20T22:41:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-11-07T09:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-07T09:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-12T14:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-12T19:53:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-05-28T00:33:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-29T18:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-29T18:47:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-17T16:33:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-17T16:33:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-20T14:52:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001203820124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001208520094013808 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF4 — 00147916920034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00283558120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001278220014013800 — Execução Fiscal · 2000-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002442420164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002419620074013901 — Execução Fiscal · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 07ª - Belém
- TJRS — 00105614020108210142 — Execução Fiscal · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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