TRF6 — 00453869520044013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e61720a15a51a422b4d4bcf7a2676f138e069b23e1d89050381647ab2cea3ee3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-08 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-24
Petição (TPU 85)
2025-06-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-17
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-06-17
Conclusão (TPU 51)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-08
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-11-08T11:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2004-11-17T17:01:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  3. 2005-01-12T13:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2005-01-24T15:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  5. 2005-06-23T14:59:13.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
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  6. 2005-06-23T14:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2005-09-09T09:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2006-02-06T16:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2006-05-18T07:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  11. 2025-06-16T09:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2025-06-17T00:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2025-06-24T16:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2025-08-09T01:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-08-20T14:51:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2004-11-17T17:01:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2004-11-23T15:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-01-24T15:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-01-24T15:37:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2005-01-31T15:37:19.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2005-07-20T14:17:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2005-07-22T14:17:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
  23. 2006-01-11T12:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-02-23T17:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-02-23T17:29:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
  26. 2006-06-05T18:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2006-06-05T18:10:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2007-08-20T22:41:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2023-11-07T09:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2023-11-07T09:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-11-12T14:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-11-12T19:53:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  33. 2025-05-28T00:33:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2025-05-29T18:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2025-05-29T18:47:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2025-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2025-06-17T16:33:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  38. 2025-06-17T16:33:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2025-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2025-08-20T14:52:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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