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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00002128720158250013

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 673bdcffacc391b1a9e906462f5f7a343d9394a7d69a79239bafbdd950edcd5f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 673bdcffacc391b1a9e906462f5f7a343d9394a7d69a79239bafbdd950edcd5f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-01-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
(TPU )
2016-09-08
Definitivo (TPU 246)
2016-03-17
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
(TPU )
2015-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02
Documento (TPU 581)
2015-11-18
(TPU )
2015-11-12
Decisão (TPU 3)
2015-11-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-15T13:16:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-07-06T10:22:39.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-17T12:49:23.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-18T12:00:30.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-16T08:37:42.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-26T09:44:56.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-26T09:44:33.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-19T11:52:33.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-04T13:14:17.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-22T11:53:47.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-09T11:48:51.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-26T11:56:54.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-12T09:32:16.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-08T10:11:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-03-17T11:08:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-15T09:37:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  17. 2016-01-07T08:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-12-02T11:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-12-02T08:22:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-11-12T10:29:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-11-09T09:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-04T16:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-10-28T11:57:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-10-19T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-16T08:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-09-16T11:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-08-27T14:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-06-23T09:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-05-05T13:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-04-30T09:28:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-04-27T10:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-03-17T11:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-02-27T12:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-02-26T08:18:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-02-24T08:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-02-12T09:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.