TJPB — 00002796420138150251
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 582195d65e0ef9f82ea6ca1c71ef039286e91d44a576509aed10775c8c963e2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-06 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-12-13
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6163", "nome": "5ª Vara Mista de Patos" } } - 2019-09-23T09:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJCE — 30294871620238060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
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- TRF6 — 00000630620194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
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- TJRJ — 00091472720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA