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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJSP 00555965319998260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 14 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a0c16b22df1ccd8bb5b4ee7f92df622a6454c0607cfef84f9aa8162d77bc9ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2005-07-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2005-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2008-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2008-02-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2008-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-07-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2005-08-09 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-11 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-12
Definitivo (TPU 246)
2014-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2008-03-12
Recebimento (TPU 132)
2008-02-22
Remessa (TPU 123)
2008-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-07-26
Julgamento (TPU 193)
2000-09-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-08-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2008-02-21T12:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-02-22T09:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2008-03-12T09:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-01-27T12:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-10-12T15:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2022-10-25T10:08:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2000-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.