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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00003241020148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b683473fa3c86af3eda93e514297898f406c335358cd0a6c800e63fda2b6e0ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  2. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2014-05-16 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  5. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  6. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  7. 2015-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  8. 2015-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  9. 2016-07-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-06-25 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-07-11 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-08-23 — Improcedência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:05:00.531000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140411120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b683473fa3c86af3eda93e514297898f406c335358cd0a6c800e63fda2b6e0ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-30
Petição (TPU 85)
2019-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-23
Improcedência (TPU 220)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-24
Documento (TPU 581)
2019-07-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-30T11:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-08-23T12:01:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  3. 2019-07-11T01:45:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-06-25T11:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  5. 2019-02-28T10:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-09-17T09:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-07-14T10:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-08-08T11:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-07-04T15:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2014-05-16T12:41:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  11. 2019-09-03T10:19:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-09-03T10:09:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-09-03T09:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-08-29T09:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-08-28T11:32:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-07-24T15:13:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-07-23T11:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-07-23T10:20:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-07-23T04:41:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-07-23T04:39:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-07-23T04:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-07-09T11:29:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-06-25T11:19:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-06-25T09:34:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-05-20T13:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-04-15T08:29:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-04-09T01:24:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2019-03-27T08:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2019-03-11T09:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2019-02-28T10:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2019-02-27T12:40:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-11-30T13:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-10-27T02:00:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-10-16T11:39:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-10-16T11:36:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-09-17T09:59:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-09-17T09:34:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-08-01T12:18:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-07-13T09:03:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-07-11T10:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.